Símbolos de Macarani

Manifesto pela Revogação da Lei nº 456/2026 e Consulta Popular

Exmos. Srs. Prefeito Municipal e Vereadores da Câmara de Macarani – Bahia.

Nós, cidadãos, moradores e amigos de Macarani, manifestamos nossa profunda preocupação com a aprovação da Lei nº 456/2026. A referida lei alterou os símbolos oficiais do nosso município — especialmente a bandeira municipal — sem a devida realização de consulta pública ou debate com a sociedade.

A bandeira de um município não é um mero elemento administrativo; é a alma de um povo e o receptáculo de sua história. Mudanças nestes símbolos, sem o aval direto da população, ferem os princípios democráticos de participação popular e transparência pública.

Nossas Reivindicações Formais:

• Revogação imediata da Lei Municipal nº 456/2026.
• Suspensão total do uso e exposição da nova bandeira.
• Realização de Plebiscito ou Audiência Pública oficial para decisão popular.

Este movimento é estritamente cívico, apartidário e democrático. Buscamos garantir que o futuro da identidade de Macarani seja decidido por quem realmente a constrói: o seu povo.